A luta pela objeção de consciência

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais(CPDA) da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, esteve reunido nesta segunda-feira (13) no Conselho Regional de Biologia, com representantes da instituição. Na ocasião, foi acertada a realização de uma audiência pública que será realizada na sede da OAB/RJ, para tratar de objeção de consciência. A data ainda não foi definida.

Entenda o que é objeção de consciência

Em fevereiro deste ano o Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) acatou a solicitação do Instituto 1R e da CPDA/OAB-RJ, de novembro/2015, e aprovou a diretriz brasileira para o cuidado e a utilização de animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica, determinando que as instituições promovam alternativas nas avaliações e consequentemente respeitem a objeção de consciência, ou seja os alunos que não querem participar de aulas com utilização de animais vivos.

Em 2000, o termo foi utilizado pelo biólogo,  pesquisador e diretor do Instituto 1R, - órgão engajado em tornar as instituições universitárias brasileiras mais éticas e respeitosas para com os animais-, Róber Bachinski.

Bachinski era estudante de ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e se empenhou para não ser obrigado a ter aulas envolvendo animais vivos. O documento foi rejeitado pela instituição na época, mas graças a uma ação judicial ele pôde se formar sem explorar animais.

Daquele momento em diante,o pesquisador passou a apoiar os universitários contrários ao uso de animais em aulas práticas e pesquisas e no desenvolvimento de métodos éticos de pesquisa na biologia experimental. Reynaldo Velloso comemora mais um avanço e diz que irá acompanhar a questão de perto. “Iremos garantir aos alunos a opção de suas objeções, sem traumas, opressões ou perseguições”, disse Velloso.

A Comissão da OAB pretende negociar a regulamentação da Diretriz com todos os conselhos envolvidos (Veterinária/Zootecnia, Medicina, Farmácia, Química, Engenharia Ambiental/Agronômica, Psicologia, Psiquiatria, Biologia, Biomedicina e outros) e proporcionar a sua implantação o mais breve possível.